A convite da Professora Dra. Wanda Helena Mendes Muniz Falcão, os diretores do Ruptura Leura Dalla Riva, Artur Bernardo Milchert e Sabrina Lehnen Stoll participaram da elaboração do Parecer submetido pela organização Direito Internacional sem Fronteiras (DIsF) e pela Cátedra Jean Monnet da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no pedido de Opinião Consultiva formulado por Chile e Colômbia sobre “Emergências Climáticas e Direitos Humanos” para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
O pedido dos Estados visa elucidar as responsabilidades individuais e coletivas do Estado diante da emergência climática no contexto do direito internacional dos direitos humanos, considerando os impactos distintos em pessoas de diversas regiões e grupos populacionais, bem como seu impacto na natureza e na sobrevivência humana em nosso planeta.
Gostaríamos de agradecer a oportunidade de colaborar na elaboração das observações escritas (parecer). Parabenizamos toda a equipe e os Coordenadores da iniciativa: Vinicius Villani Abrantes (Diretor-Geral DIsF), Claudia Loureiro (Coordenadora Cátedra Jean Monnet/UFU) e Matheus Presotto e Silva (Coordenador do Grupo de Trabalho).
Confira aqui o parecer completo: https://corteidh.or.cr/sitios/observaciones/OC-32/4_sem_fronteiras.pdf
Confira aqui todos os pareceres aceitos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: https://www.corteidh.or.cr/observaciones_oc_new.cfm?nId_oc=2634
Comments