Isadora Raddatz Tonetto
Os desafios ambientais necessitam da busca por soluções sustentáveis em conjunto com práticas educativas que promovam uma consequência ecológica e produza efeito para ruptura do sistema hegemônico econômico. Nesse contexto, as hortas comunitárias surgem como uma alternativa viável para integrar políticas públicas e a segurança alimentar e nutricional sob o prisma da sustentabilidade multidimensional.
A situação de insegurança alimentar no Brasil é fortemente dependente de políticas públicas voltadas à redução das desigualdades sociais e a promoção do o acesso a alimentos nutritivos e seguros. Conforme dados da Rede PENSSAN no ano de 2023 foram identificados 72,4 % dos domicílios brasileiros em segurança alimentar, e 4,1% dos domicílios em insegurança grave, demonstrando uma melhora nos números de 2021 e de 2022, sendo atribuído à implementação de novas políticas públicas e de retomada politicas já existentes que estavam desativadas (Rede Penssan).
Neste sentido, recentemente, foi apontado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a importância do desenvolvimento de hortas comunitárias como uma possível estratégia para tirar nosso país do mapa da fome, tendo em vista os benefícios que advêm de sua implementação ao proporcionar o acesso ao alimento e reduzir as iniquidades no contexto local.
Indo ao encontro do estabelecido pelo Decreto nº11.700 de 2023, que determinou a criação do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, o qual estabeleceu como objetivos o acesso à alimentação adequada e saudável e a garantia da segurança alimentar e nutricional da população urbana, bem como a inclusão socioeconômica e a geração de renda. Comprovando mais uma vez a importância das hortas comunitárias nos espaços urbanos.
Esses espaços comunitários propiciam o oferecimento não só de alimentos saudáveis e nutritivos, mas, também funcionam como espaços integrativos de aprendizado e promoção da cidadania. Elas se utilizam de espaços ociosos para fomentar a inclusão socioeconômica e resiliência climática nas cidades. Podendo assim, se enquadrar como uma alternativa sustentável e agroecológica que beneficia tanto o meio ambiente quanto a saúde humana.
A sustentabilidade é um princípio central das hortas comunitárias, também denominadas de hortas urbanas. Mas não é apenas o cultivo de hortaliças, envolve o fortalecimento das comunidades, o despertar de sentimentos como pertencimento, cuidado, amor, união, além é claro, da garantia da segurança alimentar.
Diante deste contexto, como a insegurança alimentar é uma realidade para grande parte da população brasileira, a criação de comunitárias atua diretamente no enfrentamento a essa problemática, visando garantir que as comunidades mais vulneráveis tenham acesso a um alimento saudável e sustentável, respeitando as características culturais de cada localidade sem o comprometimento do sistema alimentar futuro.
Bibliografia:
GOVERNO FEDERAL LANÇA PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA. Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Brasília, 14, set. 2023. Disponível em: https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202309/governo-federal-lanca-programa-nacional-de-agricultura-urbana-e-periurbana. Acesso em: 20 jul. 2024.
MDS E MDA TRAÇAM ESTRATÉGIA COM HORTAS URBANAS PARA TIRAR O BRASIL DO MAPA DA FOME. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Brasília, 20, abr. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/mds-e-mda-tracam-estrategia-com-hortas-urbanas-para-tirar-o-brasil-do-mapa-da-fome. Acesso em: 20 jul. 2024.
REDE PENSSAN. VIGISAN, Nota pública: dados do IBGE sobre a insegurança alimentar no Brasil. 25 abr. 2024. Disponível em: https://pesquisassan.net.br/nota-publica-dados-do-ibge-sobre-a-inseguranca-alimentar-no-brasil/ Acesso em 24 jul. 2024.
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