O parecer elaborado pelo Ruptura foi recentemente aprovado no contexto da chamada de contribuições para o relatório de 2024 do Special Rappourter sobre o direito ao desenvolvimento. Este parecer foi submetido ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR), destacando-se pela profundidade das suas análises e pela robustez das recomendações apresentadas.
O documento aceito servirá de subsídio para os relatórios que serão apresentados pelo ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU sobre: (a) Justiça climática: Perdas e danos; e (b) O direito ao desenvolvimento das crianças e das gerações futuras.
A elaboração do parecer contou com a participação dos diretores Leura Dalla Riva; Maria Eduarda Ardinghi Brollo; Artur Bernardo Milchert; Eduardo Schneider Lersch; Sabrina Lehnen Stoll e dos colaboradores Vítor Soares Miceli; Wanda Helena Mendes Muniz Falcão; Guilherme Schneider de Moura; Daniele de Oliveira Lazzeres; Beatriz Muegge Silva. O documento aborda a necessidade urgente de políticas inclusivas e sustentáveis que promovam um desenvolvimento equitativo. O parecer enfatiza a importância de se garantir que todos os setores da sociedade sejam beneficiados por iniciativas de desenvolvimento, sublinhando a necessidade de ações concretas e a implementação de boas práticas em nível global.
A aprovação deste parecer é uma grande honra para o projeto e para a equipe. Este momento evidencia o reconhecimento do compromisso do Ruptura com os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. A contribuição da organização não apenas reforça a agenda de direitos humanos, mas também destaca a relevância das vozes da sociedade civil na formulação de políticas internacionais.
Lista com todos os pareceres aprovados: https://www.ohchr.org/en/calls-for-input/2024/call-input-2024-reports-special-rapporteur-right-development
Parecer produzido pelo Ruptura:
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