Comunicamos que a palestra "Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer: case climático para a responsabilidade civil" com Profa Ângela Molin foi remarcada para o próximo dia 16/10/24, 19h (horário de Brasília).
O evento integra o "Ciclo de Debates do Ruptura: desafios socioambientais e climáticos para o século XXI", organizado em parceria com o Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM) e será transmitido ao vivo no youtube do Ruptura (basta digitar @projetoruptura na barra de pesquisa do youtube) e serão fornecidos certificados aos participantes que assinarem a lista de presença durante a transmissão.
Contaremos com a Professora Dra. Ângela Molin como palestrante que focalizará o tema: "Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer: case climático para a responsabilidade civil" e com nossas diretoras Sabrina Lehnen Stoll e Leura Dalla Riva e colaborador Victor Hugo Petersen como debatedores:
Profa. Dra. Ângela Molin (Palestrante)
Pós-Doutoranda em Direito com bolsa da CAPES pela Unisinos, Doutora em Direito pela Unisinos, Mestre em Memória Social e Bens Culturais pela Unilasalle, Graduada em Ciência Jurídicas e Sociais pela Unisinos, professora no Curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil-ULBRA.
Leura Dalla Riva (mediadora)
Diretora-Geral do Ruptura. Doutora em Diritto Comparato e Processi di Integrazione com titulação Doctor Europaues pelo Departamento de Ciência Política da Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (Unicampania, Itália). Mestrado em Direito com ênfase na linha "Direitos da Sociobiodiversidade" pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade Educacional da Lapa (UNIFAEL). Graduada em Direito na Universidade Regional de Blumenau (FURB, Brasil).
Jéssica Tavares Fraga Costa (debatedora)
Mestranda do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) com pesquisa sobre "A cobrança pelo uso da água como ferramenta de preservação ambiental". Pós-graduação em andamento em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-graduada em Direito Agrário e Agronegócio pela Fundação Escola do Ministério Público (FMP/RS). Colaboradora e Coordenadora de Pesquisa do Ruptura.
Victor Hugo Petersen (debatedor)
Mestrando no programa de Magister en Derecho (LLM), mención en Derecho Constitucional, pela Pontifícia Universidad Católica de Chile, com financiamento integral pelo Programa de Becas Sur-Sur da Agencia Chilena de Cooperacion Internacional para el Desarrollo (AGCID). Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2017-2022). Vinculado ao CNPq pelo Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (NEPRI/UFPR)e ex-pesquisador bolsista do Programa de Educação Tutorial - PET Direito UFPR (2020-2022). Linha de pesquisa voltada aos temas de direitos humanos e democracia, sociobiodiversidade e questões conexas. Colaborador Ruptura.
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