Rogério Dalla Riva
A importância do habitar, como delimitado no primeiro fragmento desta série, reside não apenas na sua compreensão enquanto força singular, mas na relação multilateral que estabelece com outras forças e na correlação que possui com outros conceitos assemelhados. No curso da etapa atual, tentaremos dimensionar essa correlação e desvelar tanto quanto possível os principais fios dessa rede adotando como marco teórico os trabalhos de H. Lefebvre, Milton Santos e outros.
Para a boa explanação da proposta, é necessário que busquemos apoio em alguns parâmetros estabelecidos por Milton Santos na obra Técnica, espaço, tempo, quando este ensina que não se confundem o Urbano e a cidade. Afirma ele que o primeiro é “o abstrato, o geral, o externo”, enquanto que a segunda “é o particular, o concreto, o interno”. São não só conceitos, como “entidades” – por assim dizer – distintas, embora complementares (SANTOS, 2008, p. 66). De forma similar, também o Habitar se relaciona assim com o espaço humano, o lar ou a comunidade. Os conceitos então, se cruzam, sobrepõem e complementam, tanto em relação ao habitar e o espaço ocupado/utilizado, como destes em relação ao Urbano e a Cidade, num paralelo que também pode ser compreendido na medida em que acrescentamos a esse enlace os conceitos de local, global e "glocal". Essa correlação multilateral é o objeto deste ponto do nosso estudo.
Outro ponto que assemelha o Habitar, em Lefebvre, ao Urbano, nessa leitura de Milton Santos da categoria lefebvriana, é a natureza congregadora de ambos. A união humana no Urbano decorre de sua natureza enquanto força congregadora e aglutinadora, da reunião das diferenças, da simultaneidade, segundo o próprio Lefebvre (2006). O Habitar, de forma semelhante, surge da relação dos indivíduos com o local de seu viver em sua mais simples relação, da força atrativa que a ânsia de criar exerce sobre as pessoas, levando-as a inventar e a se vincular ao espaço com o qual existem. O Habitar também congrega a persona e o espaço que ela cria.
Podemos, em decorrência disso, traçar também um parâmetro entre os conceitos lefebvrianos citados e a noção de glocal e glocalismo, relação esta que intentaremos abordar melhor em futuros ensaios, mas que tratamos desde já na medida do necessário. Nesse sentido, a correlação do Habitar com o Urbano, caminha na mesma direção do que foi observado por Roland Robertson, em Glocalization: time-space and homogeneity-heterogeneity (ROBERTSON, 1995):
Without denying that the world-as-awhole has some systemc properties beyond those of the 'units' within it, it must be emphasized, on the other hand, that such units themselves are to a large degree constructed in therms of extra-unit processes and actions, in terms of increasingly global dynamics.
Esse paralelo entre o Habitar e o Glocal é visível, ainda, quando autores que trabalham esta categoria descrevem suas preocupações acerca da centralidade da vida humana no local de seu viver, nos problemas, demandas e interesses ligados direta ou indiretamente a esse espaço ou às pessoas que ele ocupam. Nesse sentido, a problemática do Habitar enquanto foco de estudo se aproxima do que foi observado por Victor Roudometof (2019) em ‘Recovering the local: From glocalization to localization’ com base nos mesmo estudos:
(...) the entry point of the current discussion is Kennedy’s (2007) insightful observation that it is necessary to pay more attention to the lives of ordinary people, for these lives continue to be determined by affiliations, affections and obligations constructed around place; most people live ‘local lives’ that are largely dependent on co-presence and interpersonal sociability (see also Perkins and Thorns, 2011: 2).
Por sua vez, Robertson, reforçando a ideia de uma concepção sistêmica, defende que as unidades que compõe o todo, o local e os muitos locais, são formadas elas próprias de elementos voltados para seu exterior e, portanto, não são autarquias, fechadas em si. Há componentes nesses locais que dizem respeito às relações entre eles e são, mais do que um fragmento, uma parte essencial do que fundamenta a existência e individualidade do local. É a partir daí que o autor passa a trabalhar o conceito de glocal, ao conceber o local em sua relação com o global e deste como dependente da existência da identidade de cada um daqueles. Partindo dessa mesma percepção, é possível perceber o Habitar, a comunidade, o Urbano enquanto partes e todo, simultaneamente, em relações multilaterais dos indivíduos com eles, entre eles e através deles. Não como segmentos bidimensionais paralelos e lineares, mas enquanto uma rede tridimensional de fios que se interconectam e entrelaçam, cujas partes que se sobrepõe e confundem em certos pontos.
Essa noção leva também à percepção de que, enquanto produto e produtor simultâneo do global, mesmo sob o jugo do capital, o local, o habitar, jamais está completamente submetido. Há uma relação simultânea também de cooperação/dependência e adversarial/resistência. Os entes menores fazem as vezes dos maiores, mas sua natureza a ele se opõe. As muitas identidades regionais que compõe a cidade lutam não apenas entre si – conflito natural, como se explicará – mas contra o próprio sistema e suas intenções segregacionistas. A relação que o indivíduo estabelece com o – Direito de – Habitar, resiste à pressão homogeneizadora do capital.
Nesse caminho, é importante reforçar que existem mais elementos comuns entre o Habitar, em uma concepção local, e o Urbano, a Cidade, numa dimensão mais ampla. Não são, assim, concepções distintas, mas níveis e formas diferentes de um mesmo elemento. Ressalta-se, todavia, que na medida em que podemos falar no Direito de Habitar inerente à um único indivíduo e o local de seu viver, não podemos falar no Direito à cidade como um direito individual, justamente por ser um direito que “demanda um esforço coletivo e a formação de direitos políticos coletivos ao redor de solidariedades sociais” (HARVEY, 2013, p. 32). Isso não os torna elementos distintos e incomunicáveis, mas reforça sua visão enquanto camadas de uma mesma noção. A cidade é composta – e ela própria enseja um habitar – dos muitos habitares percebidos na natureza coletiva de sua ligação.
Essa relação do humano com o espaço e sua vivência nele, reverberam nas próprias relações humanas. Milton Santos também estabelece, na obra referida no ensaio anterior, que “é impossível imaginar uma cidadania concreta que prescinda do componente territorial” (SANTOS, 2007, p. 144), pois a a cultura popular – como contraponto de uma cultura de massa, homogênea e uniformizada, desvinculada tanto dos elementos socio-espaciais – tem raízes na terra da qual faz parte, “simboliza o homem e seu entorno”, num claro direcionamento ao futuro e a mudança, mas sem desligar-se do passado. Essa cultura é delimitada e composta justamente pelas relações do homem com o meio que habita.
Nesse sentido, a própria natureza do Urbano, por ser algo contínuo, dinâmico, não de supressão ou ascensão e queda, mas de absorção, evolução, propicia o desenvolvimento e a sedimentação de novas formas de se pensar alguns direitos, o que é o caso do Habitar e do incentivo à pratica cidadã contido no enfrentamento de diferenças. O Urbano forma-se, em uma concepção simples, de uma força agregadora e centralizadora da cidade e identifica-se nessa mesma potência. Lefebvre descreve a natureza centralizadora do Urbano da seguinte forma:
A cidade atrai para si tudo o que nasce, da natureza e do trabalho, noutros lugares: frutos e objetos, produtos e produtores, obras e criações, atividades e situações. O que ela cria? Nada. Ela centraliza as criações. E, no entanto, ela cria tudo. Nada existe sem troca, sem aproximação, sem proximidade, isto é, sem relações. Ela cria uma situação, a situação urbana, onde as coisas diferentes advêm umas das outras e não existem separadamente, mas segundo as diferenças. O urbano, indiferente a cada diferença que ele contém, é considerado freqüentemente como indiferença que se confunde com a da Natureza, com uma crueldade que lhe seria própria. Contudo, o urbano não é indiferente a todas as diferenças, pois ele precisamente as reúne. Nesse sentido, a cidade constrói, destaca, liberta a essência das relações sociais: a existência recíproca e a manifestação das diferenças procedentes dos conflitos, ou levando aos conflitos. A cidade, o urbano, não são a razão e o sentido desse delírio racional? As relações (sociais) sempre se deterioram de acordo com uma distância, no tempo e no espaço, que separa as instituições e os grupos. Aqui, elas se revelam na negação (virtual) dessa distância. (LEFEBVRE, 1999, p. 111)
Ainda, o autor prossegue explicando que, embora o Urbano possua uma natureza centralizadora – e seja, em si, um movimento centralizador – não nega as diferenças, mas às exalta ao passo que é força criadora de novas centralidades. Na mesma direção segue Milton Santos, na obra acima citada, ao estabelecer que a multiplicidade de espaços, inerente à cidade multifacetada, composta de uma amálgama de tempos sobrepostos e nela cristalizados, nela resiste à homogeneização e tenta preservar cada individualidade, cada particularidade nela incorporada, respeitando a natureza de cada uma dessas identidades locais e o alcance de cada uma no espaço e na sociedade que nele habita.
Ora, um real direito de habitar não diz respeito unicamente ao uso e ao direito ao respeito da ligação do humano com o espaço, mas, nos termos do conceito de “liberdade da cidade” adotado por David Harvey em seu artigo A liberdade da cidade, parte componente do livro Cidades rebeldes, “é o direito de mudar a cidade mais de acordo com nossos corações” (HARVEY, 2013, p.28). Esse direito não é, segundo o autor, abstrato, mas sim “inerente às nossas práticas diárias” e, assim, é absolutamente ligado a prática cidadã de ir em busca, de lutar pelas mudanças na cidade. Uma das dimensões em que o Direito de Habitar deve, nesse sentido, ser concebido, é a de uma manifestação local e concentrada da concepção a pouco referida, como o direito de criar e transformar o Habitar de acordo com nossos corações. O direito à cidade, o direito de habitar, deve ser tomado pelo meio da luta política e consequentemente do viver a cidadania. O ser humano e o espaço que este ocupa, formam assim, juntos, uma entidade e uma identidade próprias.
Em A revolução urbana, Lefebvre ensina que “nessa nova época, as diferenças são conhecidas e reconhecidas, consideradas, concebidas, e ganham significados” (LEFEBVRE, 1999, p. 44). Essas diferenças são concernentes tanto ao espaço quanto à população, são “espaciais e temporais”. Assim, o pensamento urbanístico reúne os dados estabelecidos e separados pela história – e aqui o conceito se aproxima novamente das lições de Milton Santos no livro Técnica, espaço, tempo, já que também lá a cidade é vista como a soma e a concentração de diferentes processos históricos difundidos no tempo, uma “acumulação desigual de tempos”, nas palavras de Milton Santos.
Ainda, Lefebvre elucida em outro trecho da obra:
[...] Quem diz “diferença”, diz relações, portanto, proximidade-relações percebidas e concebidas, portanto, inserção numa ordem espaço-temporal dupla: próxima e distante. A separação e a segregação rompem a relação. Constituem, por si sós, uma ordem totalitária, que tem por objetivo estratégico quebrar a totalidade concreta, espedaçar o urbano. A segregação complica e destrói a complexidade. Resultado da complexificação do social, o urbano dele apresenta a racionalidade prática, o laço entre a forma e a informação. A síntese tão procurada? Ela se manifesta na prática, na medida em que a prática invoca a liberdade de informação, a saber, a possibilidade, para cada lugar, para cada acontecimento, de informar aos outros e de receber as informações dos outros advindas. A diferença é informante e informada. Ela dá forma, a melhor forma resultando da informação ótima. Quanto à separação e à segregação, elas rompem a informação. Conduzem ao informe. A ordem que constituem e apenas aparente. Só uma ideologia pode contrapô-la à desordem da informação, dos encontros, da centralidade. Só um racionalismo limitado, industrial ou estatista, mutila o urbano dissociando-o: projetando no terreno sua “análise espectral”, os elementos disjuntos, cuja informação recíproca torna-se impossível. (Ibidem, p. 124)
É nesse turno que reside a importância de um pensamento que reconheça essas diferenças e prime pela sua comunicação e promoção de cidadania e não pela segregação. O Direito ao Habitar, como reconhecimento da singularidade da ligação do ser humano com o local de seu viver, robustece identidades, dá vida à prática cidadã e fortalece não só o processo Urbano, como a própria formação e reafirmação de direitos já reconhecidos ou que sejam iminentes.
Não se fala aqui em uma reunião humana desprovida de um propósito, como é a cidade que se une apenas em nome do produtivismo industrial. Trata-se de reconhecer nas diferenças de cada Habitar a potencialidade como instrumento de reprodução da vida, da cultura e de toda riqueza da atividade humana, não apenas a econômica. Promover essas singularidades é buscar um “espaço que possa unir os homens para e por seu trabalho, mas não para em seguida dividi-los em classes, em exploradores e explorados; um espaço matéria-inerte que seja trabalhada pelo homem mas não se volte contra ele” (SANTOS, 2007:2, p. 41).
O reconhecimento e a promoção destas diferenças é fundamental à noção de cidadania e é na percepção da própria identidade, dos próprios direitos que reside seu real sentido. Assim, o pensamento de um Urbano fortalecido, promovendo o choque, o conflito e o relacionamento das identidades – cuja formação também é nutrida nesse processo –, mostra um grande potencial para que seja possível reforjar na sociedade um viver cidadão.
Retomamos, assim, a correlação dessas duas categorias de conceitos com a glocalidade justamente nas tensões entre forças de união e de diferenciação. É também nessa direção que este último conceito se desenvolve, expondo a ambígua relação de interdependência entre o local e o global. Segundo ele, muito do que se diz local, ou até mesmo nacional, é, em sua essência, uma reprodução de uma receita geral. Essa observação de Robertson é visível em elementos do nacionalismo institucionalizado nas mais diversas partes do mundo. Esse aspecto nada mais é do que um indício, um sintoma revelador da ideia geral apresentada por Robertson: o local só existe em perspectiva com o global. Não se pode falar na parte olvidando a noção do todo implícita no primeiro.
Mesmo a proposta que intenta singularizar o acaba se servindo de conceitos transnacionais e gerais para se propor. A nosso ver, isso é perceptível nos elementos escolhidos como ‘’fachada identitária’’ dessas singularizações, a vez, os conceitos de bandeira, hino, brasões de armas, etc. Mesmo nações surgidas fora do contexto do qual emergiram tais conceitos acabam, muitas vezes, os adotando com o intuito de se verem reconhecidas no contexto geral. Nas palavras do próprio Robertson (1995):
(...) it neglects the extent to which is called is in large degree constructed on a trans - or super - local basis. In other words, much of the promotion of locality is in fact done from above or outside. Much of what is often declared to be local is in fact the local expressed in terms of generalized recipes of locality. Even in cases where there is apparently no concrete recipe at work - as in the case of some of the more aggresive forms of contemporary nationalism - there is still, or so I would claim, a translocal factor at work.
O autor aponta, aqui, a inevitável relação entre o local e o global, de forma que nunca existe uma distinção plena entre ambos. No mesmo sentido do que foi a pouco observado, mesmo elementos de puro localismo são derivações de situações/elementos influenciados por situações/elementos exteriores a eles, pois não há cultura humana alguma que tenha se desenvolvido em um ambiente hermética e absolutamente isolado das demais.
Num outro sentido, mas ainda nessa mesma linha de raciocínio, mesmo o mais extremo dos cenários, através do qual podemos tangenciar também a temática da crise ambiental, seria o de uma tribo isolada e livre de qualquer contato anterior com as demais culturas humanas e seus processos, modos e ciclos de vida modernos. Mesmo nesse contexto, essa comunidade isolada é hoje influenciada pelos efeitos da crise climática, consequência das ações desequilibradas do ser humano em suas relações com a biosfera. Essa comunidade tem e terá de enfrentar eventos climáticos extremos ou imprevisíveis dentro de seus sistemas tradicionais. Os problemas que enfrentará, doravante, serão em muito pautados no mesmo sentido da comunidade geral da qual pretensiosamente se poderia separá-la numa análise inicial.
Não há, portanto, Local sem Global, não há Habitar isoladamente considerado sem que se considere a comunidade na qual ele floresceu, sem também pensar e perceber a Cidade na qual ela se insere, sem perceber o Urbano. Para que seja possível agir localmente, com efetividade, é necessário pensar globalmente. Paralelamente, só é possível perceber o todo quando nos inserimos e consideramos a singularidade à qual pertencemos. Mais do que isso, para se traçar estratégias factíveis de emancipação cidadã, é necessário levar em conta os limites e possibilidades concretamente considerados em cada comunidade e no contexto geral da globalidade, na medida em que qualquer projeto cego para essa percepção, resultará em intentonas vazias, estéreis e efêmeras. Vazias na medida em que ausente o interesse e a participação das pessoas, da comunidade, sobre a qual se trata. Estéreis na medida em que, mesmo que povoadas por alguma sorte de fatores específicos, não terão força para reverberar num contexto global. Por fim, efêmeras na medida em que, privadas de força popular, de vontade humana na sua existência, perecerão na sucessão de gerações ou até mesmo na torrente de problemas que o dia-a-dia apresenta ao ser humano que, sempre embriagado pelo senso de urgência que a mortalidade nos impõe, precisa manter-se vivo para poder viver.
Referências
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. 4a ed. São Paulo: Centauro, 2006.
ROBERTSON, Roland. Glocalization: time-space and homogeneity-heterogeneity. In: FEATHERSTONE, Milke; LASH, Scott; ROBERTSON, Roland (ed.). Global Modernities. Londres: Sage Publications, 1995. p. 25-44. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://warwick.ac.uk/fac/arts/history/students/modules/hi31v/syllabus/week18/robertson-1995.pdf. Acesso em: 30 maio 2024.
ROUDOMETOF, Victor. Recovering the local: From glocalization to localization. Current Sociology, 2019, 67(6), 801-817. Disponível em: https://doi.org/10.1177/0011392118812933. Acesso em: 30 maio 2024.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7 ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.
SANTOS, Milton. Pensando o espaço do homem. 5 ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007
SANTOS, Milton. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico-informacional. 5 ed. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008.
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