Série "A dialética do Agro": o agro é guerra, o agro é morte, o agro é fome

A atual década é marcada por traços de conflitos bélicos, pandemias, devastações ambientais e mudanças climáticas sem precedentes. Particularmente no Brasil e em outras nações da periferia do sistema capitalista, a ofensiva da classe dominante intensifica-se, trazendo consigo consequências catastróficas para a classe trabalhadora, incluindo insegurança alimentar e fome. No centro deste cenário, encontra-se o Agronegócio, ou Agrobiz[1], cuja influência e operações serão o foco deste artigo.

Primeiramente, no tópico “O Agro é guerra”, discutiremos o papel do Agronegócio na fomentação de conflitos, não apenas em termos literais, mas também no que concerne a conflitos socioeconômicos e culturais. Em seguida, o tópico “O Agro é morte” desvelará as consequências diretas e indiretas do Agronegócio sobre a vida, abordando a morte em suas formas subjetiva, objetiva e absoluta, introduzindo o conceito de “Agromorte”. O tópico “O Agro é fome” abordará a ironia de como o setor que deveria garantir a alimentação da população pode, de fato, estar radicalizando a fome e comprometendo a segurança alimentar.

Por fim, o tópico “O Agro e o Pacote do Veneno” nos levará a uma análise das implicações da legislação recente e seu potencial impacto na saúde pública e meio ambiente. Este artigo culminará com um tópico conclusivo que sintetiza as descobertas e argumentações apresentadas, fazendo uma reflexão crítica sobre os rumos do Agronegócio no Brasil e as implicações para o futuro da nação e da humanidade.

Ao longo deste estudo, buscaremos um entendimento profundo das complexidades e contradições do Agronegócio brasileiro através de uma análise dialética. A Dialética do Agronegócio, como intitulamos, evidencia as interconexões entre as práticas do setor e suas consequências para a sociedade e o meio ambiente, revelando as tensões e contradições inerentes a essa atividade.

2 O AGRO É GUERRA

Nos idos de 1960, por quase 10 anos a “Operação Ajudante de Fazendeiro” [Operation Rancho Rand] despeja em torno de 80 milhões de litros de Agente Laranja e outras variantes por cima do Vietnã do Sul, atingindo cerca de 16% da extensão daquele país. O objetivo era exterminar as florestas e plantações que dificultavam o exército estadunidense a seguir com sua guerra imperialista[2]. Não lograram êxito no combate, os vietcongues colocaram os belicistas do Tio Sam para correr. Contudo, outra guerra se iniciara. De forma invisível, mas que perduraria até os tempos atuais com elevadas taxas de câncer, distúrbios diversos desde o sistema respiratório a epiderme, abortos espontâneos, defeitos congênitos nas gerações seguintes, um legado tóxico sobre a saúde do povo vietnamita. Veteranos estadunidenses da Guerra do Vietnã contraíram o mal de Parkinson, pela mesma causa[3].

Um dos precursores do Agente Laranja é o herbicida 2.4-D, fabricado pela Monsanto, que carrega em seu portfólio produtos como DDT, Roundup (glifosato), dentre outros venenos e peripécias químicas irresponsáveis, além da Bomba Atômica e diversas armas nucleares. Este herbicida contém o que se conhece por dioxina, que é constituída por uma relação de diversos compostos químicos carinhosamente chamados de Os doze condenados[4]. Um grupo de contaminadores ambientais persistentes e bioacumulativos[5]. Todos esses produtos foram criados como armas químicas de guerra.

Este não é um fenômeno isolado. A relação entre a guerra e a tecnologia tem profundas raízes filosóficas e históricas. Além dos efeitos tangíveis dessas armas químicas na saúde e no meio ambiente, há implicações mais profundas. A relação entre a guerra e a tecnologia, como observado pelo filósofo alemão Walter Benjamin, tem raízes profundas em nossa sociedade. Segundo ele, a guerra é o ponto de convergência para a estética da política. Do ponto de vista técnico, apenas a guerra é capaz de mobilizar a tecnologia na sua totalidade, e ao mesmo tempo preservar as relações de produção. É, portanto, através da guerra que os maiores desenvolvimentos tecnológicos se sucedem[6].

E após a guerra? Para onde vai essa tecnologia? Como recuperar todo o derrame financeiro que a guerra proporcionou?

No caso das armas químicas citadas acima, a Revolução Verde[7], ou Contrarrevolução Verde, para um nome mais adequado, foi um dos principais meios de reutilização das tecnologias de guerra na segunda metade do século XX. Tais práticas são mantidas até a atualidade. No final da 1ª Guerra Mundial, alemães detinham elevadas quantidades de estoque de nitratos (matéria-prima para fabricação de explosivos) sem destino, que foram reciclados pela indústria química e introduzidos impositivamente na agricultura. Esta passou a ser o “lixão” da indústria da guerra[8].

Nem a agricultura, tampouco os agricultores criaram, ou sequer solicitaram, o desenvolvimento de agrotóxicos. São produtos da guerra, criados para matar o ser humano e destruir suas plantações. Não são produtos que buscam quaisquer benefícios para a humanidade. Nesse sentido, devemos chamá-los da forma correta: veneno – arma química – agrotóxico. Esses venenos intoxicam anualmente mais de 3 milhões de pessoas, e mais de 7,3% são levados a óbito. Todos os dias pelo menos 660 pessoas são vítimas dos agrotóxicos[9].

A estreita relação entre os conflitos armados e a agricultura revela uma história perturbadora. As armas químicas, criadas para devastar e matar em tempos de guerra, encontraram um novo campo de batalha nos terrenos agrícolas, levando a consequências desastrosas para a saúde humana e o ambiente. Esta realidade reforça o poder e a influência que as indústrias bélica e agrícola têm sobre a trajetória da humanidade. Mas a guerra não é a única face sombria do Agrobiz. As consequências mortais do uso indiscriminado desses venenos na agricultura nos conduz ao próximo tópico, onde exploraremos mais a fundo o papel do Agronegócio na propagação da morte.

3 O AGRO É MORTE

Para além da exploração do ser humano pelo ser humano através do trabalho, o filósofo alemão Karl Marx abordou em sua obra a exploração da natureza como meio para esgotamento do solo e o rompimento do metabolismo entre o ser humano e a terra. Posteriormente esse conceito foi chamado de “falha metabólica” ou “ruptura metabólica”[10], muito antes do termo “consciência ecológica” fazer parte das preocupações da burguesia.

Nesse sentido, a recente experiência com a pandemia de Covid-19 é um poderoso exemplo a ser tratado aqui. A Covid-19 que infectou mais de 0,69 bilhão de pessoas, e o número de óbitos superou os 6,9 milhões[11]. Muitas são as controvérsias acerca da origem do Sars-COV-2, vírus causador da doença, entretanto sua genética demonstra ser um rearranjo do coronavírus de morcego com uma cepa de Pangolim. Um vírus que, posteriormente, encontrou sintonia no sistema imunológico dos seres humanos. Não há explicação plausível para o salto do vírus entre essas espécies - tampouco por espécies intermediárias, a exemplo da conhecida gripe suína, que transitou dos porcos para os humanos -, se a agropecuária for desconsiderada[12].

Florestas têm como uma de suas principais funções interromper a transmissão de vírus mortais. O círculo regional de produção, que parte das florestas periurbanas[13] para as cidades se reproduz no mundo inteiro. Essa estrutura mais ampliada permite uma melhor análise e compreensão da grande maioria dos surtos ocorridos por quase todo o planeta, onde todos têm origem ou reemergem em locais pertencentes a esses círculos produtivos em expansão. Boa parte dessas ecologias são resultados de imposições do modelo capitalista. É o contexto agroeconômico que desenvolve boa parte dos patógenos[14].

Os impactos do Agronegócio estendem-se muito além das fronteiras de suas fazendas e plantações. A exploração da terra e a ruptura do equilíbrio ecológico, em última análise, reverberam em crises sanitárias globais, como evidenciado pela pandemia da Covid-19. Este é apenas um dos múltiplos retratos da morte associada ao setor. Nos próximos subtópicos, exploraremos mais a fundo a complexa relação entre o Agronegócio e as diferentes dimensões da morte - subjetiva, objetiva e absoluta.

3.1 Agronegócios x Natureza: a síntese da morte e da devastação ambiental

Abordamos de forma detalhada, no tópico anterior, as relações dos agrotóxicos com táticas de guerra, como agentes causadores de morte, sob a tutela e responsabilidade do Agronegócio. Há mais de 3 mil anos, escritos ocidentais e orientais (gregos, romanos e chineses) fazem referência ao uso de alguns produtos químicos em práticas de controle de insetos, como arsênico e enxofre, já conhecidos séculos antes da contemporaneidade. Entretanto, sua prática como controle significativo de insetos e pragas[15] começou no século XIX, durante a Revolução Industrial, consolidando-se entre o final da primeira metade do século XX e a Contrarrevolução Verde[16].

A falácia da campanha publicitária “Agro: a Indústria-Riqueza do Brasil”, veiculada pela Rede Globo sob a pecha mentirosa e manipuladora “o Agro é tech, o Agro é pop, o Agro é tudo”, contribui cotidianamente na constituição do Agrobiz enquanto ideologia do campo no Brasil. Uma ideologia que propaga o mito do sistema ideal e insubstituível, que esconde suas verdadeiras relações de produção, como afeta e como é afetado em sua dinâmica[17].

Para além dos agrotóxicos, a fim de compreender melhor as práticas e consequências do Agrobiz na sociedade e derrubar os referidos mitos, analisemos dialeticamente a relação Agro e Morte. As múltiplas faces pelas quais essa relação se apresenta, como elemento indissociável do latifúndio, reiteram a verdadeira expressão do Agronegócio. Uma verdadeira síntese de destruição e devastação.

Antes de avançarmos, uma rápida delimitação teórica torna-se necessária nesse momento. Filosófica e sociologicamente, as categorias objetividade e subjetividade têm conceitos muito amplos e complexos, e variam de acordo com os autores e suas teorias acerca do tema. Partiremos das concepções de Marx[18] e, para simplificar a abordagem, utilizaremos essas categorias em um sentido mais direto, partindo do pressuposto que objetivo é aquilo que ocorre de forma imediata, afetando diretamente seu objeto, e subjetivo é aquilo que acontece de forma indireta, enquanto consequência posterior de algo que ocorreu objetivamente no passado.

3.1.1 O Agro e a morte subjetiva

Incontáveis pesquisas e artigos, além de livros e pequenas publicações, abordam intoxicações por agrotóxicos no Brasil. Trazem à baila a dimensão dos efeitos colaterais do uso dos produtos químicos, proibidos em muitos países, mas de livre circulação e comercialização nos solos brasileiros. De acordo com a profa. Larissa Bombardi, levando em consideração apenas o período de 2007 a 2014, destacam-se notificações de casos de intoxicação no Centro-Sul do país, a exemplo do Paraná, que ultrapassa a marca de 3700 ocorrências. Os estados de Minas Gerais e São Paulo rompem a marca de 2000 casos notificados. O total de casos notificados no país supera 25 mil intoxicações por agrotóxicos. Considerando o período avaliado, chegamos a uma média superior a 3.125 casos anuais e 8 diários[19].

Segundo Bochner[20], lidamos com uma ordem de subnotificação bastante elevada, uma vez que os casos mencionados são de intoxicações agudas, na qual as pessoas afetadas buscaram ajuda no sistema de saúde. Com efeito, sobe potencialmente a gravidade dos números apresentados. Exposições crônicas são mais difíceis de contabilizar e geralmente ficam de fora da análise.

Contaminações por agrotóxicos chegam aos cidadãos através da água potável e da chuva, e até pelo leite materno, dado seu caráter bioacumulativo[21]. Nos municípios do estado de Mato Grosso, onde há uso intenso de agrotóxicos nas práticas do Agronegócio, existem dados estatísticos significativos que relacionam a exposição a esses venenos desde o nascimento e os casos de morbidade e mortalidade em menores de 20 anos causados por câncer[22].

Conforme já vimos no tópico anterior, no que se refere à pandemia de Covid-19, não podemos encontrar explicações sobre o salto do vírus do pangolim para os seres humanos sem considerar as práticas do Agronegócio. Segundo Wallace:

Se o agronegócio multinacional pode definir a geografia da produção para obter enormes lucros, independentemente dos surtos que possam ocorrer, quem paga os custos? Via de regra, os custos das fazendas industriais são externalizados. [...] o Estado há muito é forçado a pagar pelos problemas causados por essas fazendas; entre eles, problemas de saúde para seus trabalhadores, poluição lançada em terras vizinhas, intoxicação alimentar e danos à infraestrutura de transportes. Uma fenda em uma lagoa de aves de criação, que despeja toneladas de fezes em um afluente do Rio Cape Fear, causando morte massiva de peixes, passa a ser um problema para os governos locais. [...] Até os apelos em favor da preservação da ganância global são insuficientes. Junto com a vida de um bilhão de pessoas, o establishment parece disposto a apostar grande parte da produtividade econômica do mundo, que sofrerá de forma catastrófica se ocorrer uma pandemia mais grave. A miopia criminalmente negligente e politicamente protegida sempre é capaz de pagar, até que não seja mais. Então, alguém leva a conta para casa.[23]

Só no Brasil, no momento da escrita deste artigo, superou-se a marca de 705 mil mortes causadas pela Covid-19. No mundo, os óbitos são superiores a 6.9 milhões de pessoas[24]. O Agrobiz é o responsável e o causador de milhões de mortes indiretas no mundo.

Não para por aí. Para além dos assassinatos indiretos, um espectro de devastação do meio ambiente traduz-se em: morte da biodiversidade, desertificação, envenenamento do solo e da água. Consequentemente, eventos como crises hídricas[25] e climáticas são resultado desse modelo de produção devastador, que vem conduzindo a sexta extinção em massa da biodiversidade[26].

Em 2020, o desmatamento da Amazônia foi 176% superior ao compromisso firmado juridicamente, e mesmo com acionamento do Superior Tribunal Federal para que as metas fossem cumpridas em 2021, o índice permaneceu subindo[27]. No mesmo ano, houve o encerramento da década da biodiversidade (2011-2020), na qual deveriam ser atingidas 20 metas adotadas pela Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CDB)[28]. Resultados desoladores, apesar de avanços importantes em algumas áreas, seguem mantendo várias espécies sob o risco de extinção, incluindo a espécie humana[29].

Um estudo publicado na revista Nature[30], em setembro de 2021, demonstra que o Brasil é o país com maior número de espécies de árvores ameaçadas de extinção, onde incêndios e desmatamentos destruíram uma parte significativa e vital do habitat de cerca de 85% dessas espécies.

A morte subjetiva do Agro é a expressão da morte indireta de pessoas, da fauna e da flora mundiais. Mortes causadas pelos agronegócios, que perpassam práticas de grilagem, extração ilegal de madeira, agropecuária extensiva, monoculturas, participações influentes no garimpo e associações diretas com o tráfico de drogas[31].

3.1.2 O Agro e a morte objetiva

A morte não se faz presente apenas subjetivamente quando o assunto é Agronegócio. Suas práticas não apenas terminam em morte, como dependem dela para existir. Na contramão das práticas tradicionais[32], uma das atividades do Agrobiz inicia-se através da grilagem de imensuráveis extensões de terras. O fogo é um de seus principais aliados, com uma dupla atuação: encobrindo invasões de terras públicas e os desmatamentos ilegais, ao mesmo tempo finaliza o processo de desmatamento, criando as condições para que a área esteja a serviço das monoculturas à base de veneno e fertilizantes, ou pastagens para a agropecuária extensiva[33].

Na mesma toada dos agrotóxicos, as queimadas também são utilizadas como armas para expulsar, através do extermínio, povos originários e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas e camponeses). O uso do fogo como instrumento de controle territorial. Segundo Aguiar e Torres, “entre 1985 e 2019, período que coincide com a emergência e consolidação da economia do agronegócio, 90% do desmatamento [...] ocorreu para a abertura de área de pastagens e monocultivos e 10% para outros usos”, e o uso criminoso do fogo pela cadeia do agronegócio tem como objetivo o desmatamento e limpeza para fins das suas ocupações[34].

No início do mês de junho do ano passado, houve comoção mundial com os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips. Um duplo homicídio onde as vítimas foram esquartejadas e incineradas. Provavelmente nunca será realmente desvendado, dados os limites impostos pela classe dominante em direção à verdade. A solução encontrada pela Polícia Federal foi tão rápida à época, que há quem desconfie já ser conhecida desde a data dos seus desaparecimentos. Desdobramentos mais recentes seguem a mesma falta de clareza[35].

Relações de produção protegidas por instituições a serviço da burguesia propagam livremente suas políticas de morte, amparadas pela certeza da impunidade, ainda que diversos elementos contrariem as versões oficiais apresentadas. Relatórios da Univaja[36], por exemplo, denunciam atuações de grupos criminosos (com conhecimento das autoridades) envolvidos em caça e pesca ilegais, práticas diretamente ligadas ao Agronegócio. Em depoimento na audiência pública das comissões de Direitos Humanos e Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, o advogado da Univaja, Eliesio Marubo, registrou duras palavras embaladas no medo e insegurança imanentes às suas atividades:

Que país é esse que nós estamos vivendo, excelências? Quantos mais Brunos e quantos mais Doms têm que morrer? É público e notório que a diretoria da Univaja toda está marcada com a mesma marca que Bruno e o Dom. Temos que andar com segurança, temos que andar com carro blindado. Isso não é vida, nós não estamos em um país em guerra[37].

Em coletiva, no dia seguinte, Eliesio denunciou a inércia e descaso do governo Bolsonaro e da Funai: “Nem de Funai, nem de qualquer ministério, nem de ninguém do Poder Executivo. Tivemos só [reuniões] com o Judiciário e o Legislativo”[38]. Três dias após a audiência, e 20 dias após o desaparecimento de Bruno e Dom, uma ação repressiva da PM de Mato Grosso do Sul finalizava, com três tiros, a vida do indígena Vitor Fernandes, aos 42 anos de idade. Segundo nota publicada por uma das principais entidades representativas dos Guarani Kaiowá, a Aty Guasu, “são dois mortos, podendo ser maior o número (a comunidade fala em pelo menos quatro), e ao menos 10 feridos”. A ação foi capitaneada pela PM/MS e por pistoleiros contratados por fazendeiros. A motivação foi o despejo ilegal de terras previamente reconhecidas como pertencentes aos povos originários, que estão ali desde o início do século passado, e foram invadidas pelo Agronegócio, procedendo sem autorização judicial[39].

No caso, as instituições estatais estavam do lado do Agrobiz, o invasor. Entre o desaparecimento de Bruno e Dom e o massacre estatal dos Guarani Kaiowá, era assassinado com um tiro pelas costas Wesley da Silva, 37 anos, liderança camponesa em Rondônia, presidente da associação rural Nova Esperança. Há suspeitas de ligação do crime com o ex-senador e grileiro Ernandes Amorim[40].

Em de janeiro de 2022, na cidade de Belém do Pará, o ambientalista José Gomes, conhecido como Zé do Lago, 61 anos, foi encontrado morto junto à esposa de 37 anos, e sua filha de 17 anos, assassinados a tiros de pistola. Crime segue até hoje sem prisões ou suspeitos, com procedimentos de autópsia e exumação de corpos conduzidos fora da normalidade. Um caso repleto de desconfiança e equívocos, questionados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, sem respostas ou quaisquer esclarecimentos. A única informação conhecida é que foram execuções sumárias encomendadas e que em quatro décadas foram assassinados 62 trabalhadores e lideranças rurais em conflitos por posse de terras no município. A taxa de impunidade é de 100%, uma vez que nenhum responsável por esses crimes foi a julgamento[41].

Juntam-se a Bruno, Dom, Zé do Lago e Vitor nomes como Chico Mendes, Dorothy Stang e inúmeros indigenistas e ambientalistas, que fazem do Brasil um dos países que mais matam em conflitos no campo[42]. Crimes com conclusões duvidosas, contraditórias e insuficientes, que fortalecem o Agronegócio e seus pares em detrimento da paz, da saúde e do direito à vida no Brasil. Para além disso, transformam os protagonistas da luta de resistência em meros objetos do capital.

A morte objetiva do Agro não se limita às queimadas e desmatamentos. É uma manifestação de uma cultura de impunidade, de uma rede intricada de interesses econômicos e de um ciclo contínuo de violência. As vítimas, da terra aos ativistas, tornam-se sacrifícios no altar do progresso econômico, muitas vezes equivocadamente definido. No entanto, a verdadeira questão é: a que custo? Enquanto as consequências ecológicas são devastadoras, o preço humano, frequentemente esquecido, é incalculável. As histórias de Bruno, Dom, Zé do Lago e muitos outros são lembretes dolorosos de que o Agrobiz não pode ser dissociado das vidas que afeta, nem das vidas que, infeliz e impunemente, destrói.

3.1.3 O Agro e a morte absoluta: Agromorte

O resultado dessa relação entre subjetivo e objetivo chamaremos de absoluto[43], um olhar dialético de relações e processos infinitos, inter-relacionados e indissociáveis do Agronegócio, a dialética da Agromorte.

O Agrobiz é o principal responsável pela devastação ambiental, levando ao que chamamos de Agromorte, uma expressão que captura a onda de destruição - tanto ambiental quanto humana - associada às práticas do Agronegócio. Aniquilação de florestas, envenenamento das águas, dos solos, de animais, de mulheres, de homens e de crianças, um rastro de morte, direta e indiretamente, por onde quer que passe e se estabeleça.

Sua fidelidade aos “pacotes tecnológicos” proporciona uma intensificação da produção agrícola, muitas vezes à custa do meio ambiente e da saúde humana. Esta intensificação é ainda mais potencializada pela influência do capital financeiro[44], que busca maximizar os lucros a curto prazo. E, por fim, os grandes conglomerados de mídia, muitas vezes alinhados a esses interesses, ajudam a propagar um padrão de produção que, enquanto pode ser rentável financeiramente, é insustentável do ponto de vista ecológico e social.

Uma verdadeira supremacia ruralista. Cada vez mais poderosa politicamente, presente em todas as esferas políticas do país, propagando agrogolpes[45] e desestabilizando as estruturas econômicas e sociopolíticas do Brasil, escondida atrás do véu do pop, tech e tudo. Nesse sentido, é essencialmente a expressão pura da Agromorte.

Esta expressão, portanto, não é apenas uma consequência colateral das atividades do Agronegócio, mas uma característica intrínseca do seu funcionamento. Reconhecer essa relação é fundamental para entender as verdadeiras implicações do Agrobiz em nossa sociedade e meio ambiente. Além disso, a Agromorte não se limita apenas à devastação ambiental e social, mas também tem consequências profundas em relação à segurança alimentar no Brasil, como exploraremos a seguir.

4 O AGRO É FOME

O Brasil na última década, potencializado ainda mais pelo governo Bolsonaro, intensificou seu caráter subserviente aos interesses do grande capital financeiro e do imperialismo. Exercendo funções secundárias na economia global, mantendo-se na parte superior do ranking de consumo de agrotóxicos no planeta e de monoculturas transgênicas para exportação. Soma-se a isto o processo de desindustrialização caminhando a passos largos, com suas bases de transformação industrial cada vez mais sucateadas.

O implacável caráter expansionista do Capital expressa-se em nosso modelo agrícola hegemônico (Agrobiz): a ampliação do latifúndio potencializada pela relação escassa entre a elevação da produtividade e a demanda de insumos que as sementes modificadas podem oferecer. Não há outro caminho para manter a rentabilidade nesse modelo. Alterações das legislações ambiental e fundiária permitem expansão do Agronegócio para áreas de preservação, expropriação de territórios atualmente ocupados por populações tradicionais, indígenas ou ainda assentamentos de reforma agrária. Com efeito, são motores para garantir a reprodução do modelo agroeconômico, que por sua vez torna-se agente causador de diversos crimes ambientais e segue promovendo genocídios e etnocídios da população cada vez mais vulnerável ante o desejo de maiores lucros.

O modelo do Agrobiz aparece como herói do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Entretanto, em sua essência, é o vilão responsável pela insegurança alimentar, que em 2022 já encontrava-se presente em mais de 110 milhões de brasileiros, e pelo retorno do Brasil ao mapa da fome, que no mesmo ano já ultrapassava 33 milhões de pessoas nessa situação. O Agronegócio é o grande intensificador das desigualdades que se expressam na crise social na qual o país se encontra. Somam-se a isto as alterações dos ecossistemas e perda de biodiversidade, causadas pelos agrotóxicos (venenos) - impactos ambientais sem possibilidade de recuperação.

4.1 Agro e fome: relação indissociável por trás da fantasia de uma falsa promessa

O Agronegócio, muitas vezes aclamado como o herói econômico do Brasil, tem um lado sombrio frequentemente obscurecido por estatísticas de crescimento econômico. Enquanto as cifras apontam recordes de exportação e aumentos substanciais no PIB, a realidade que emerge nas casas de milhões de brasileiros é lúgubre. O mesmo sistema que colhe lucros astronômicos na exportação de commodities é paradoxalmente incapaz de garantir o básico para a população: alimentação de qualidade. As riquezas geradas no campo não parecem representar riquezas na mesa dos cidadãos.

Destarte, analisemos de forma sucinta a relação entre Agronegócio e Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Investigaremos como a existência do Agrobiz inviabiliza o combate à fome, agindo como agente direto de reprodução das desigualdades sociais. Dessa forma, apresentando-se como o grande causador de insegurança alimentar grave e doenças como obesidade, ligadas ao baixo valor nutricional dos alimentos de má qualidade que produz. Os produtos resultantes deste sistema muitas vezes recebem o rótulo de “comida”, mas sua qualidade nutricional e seu valor real como alimento são questionáveis.

A constituição e o estabelecimento do Agronegócio forjaram-se, principalmente, sob a ideia de que o crescimento populacional seria incompatível com a produção camponesa tradicional de alimentos. Para atender a demanda dos novos bilhões de habitantes do planeta acompanhando seu crescimento, seria necessária a modernização dos métodos de produção agrícola. Com efeito, o mundo seria conduzido para a erradicação da fome e da insegurança alimentar[46].

Em tópicos anteriores, trouxemos elementos que demonstram a verdadeira razão da então chamada modernização agrícola, através da mecanização da agricultura e da utilização de sementes transgênicas monocultivadas à base de fertilizantes e agrotóxicos. O termo “modernização agrícola” foi propagado com a promessa de otimização na produção de alimentos, sugerindo que a tecnologia e a inovação seriam as chaves para erradicar a fome. No entanto, ao analisarmos mais a fundo, percebemos que essa “modernização” muitas vezes serve mais aos interesses econômicos de grandes conglomerados do que à causa real de alimentar de forma justa e nutritiva a população crescente.

No início de junho de 2022, uma pesquisa realizada pela Rede PENSSAN[47] revelou que mais de 33 milhões de pessoas não tinham o que comer, e quase 60% da população brasileira apresentava algum grau de insegurança alimentar. Por outro lado, as exportações brasileiras do Agrobiz bateram seguidos recordes de faturamento, crescimentos de até 30%, com montantes na casa dos US$ 80 bilhões (R$ 390 bilhões, em conversão direta no mês de setembro/2023).

Embora o Agronegócio possa alegar avanços tecnológicos, é fundamental investigar o ethos que guia essas inovações. Aqui entra a discussão sobre a ética ambientalista e a biotecnologia. Antes de seguirmos, vamos trazer algumas questões referentes à ética ambientalista elaboradas por Altieri[48] para conduzir nossas reflexões acerca do que se conhece como biotecnologia[49]:

Podemos alterar a estrutura genética de todos os seres vivos em nome da utilidade e do ganho econômico? Existe um respeito pela vida ou todas as formas de vida, incluindo o homem, devem ser vistas como simples bens no novo mercado da biotecnologia? A manipulação genética de todos os seres vivos é uma herança acessível para todos ou é propriedade privada de algumas corporações? Quem deu a algumas empresas o direito e o monopólio sobre diversos grupos de organismos? Os biotecnologistas acreditam ser os mestres da natureza?. É essa uma ilusão surgida a partir da arrogância científica e da economia convencional, que ignora a complexidade dos processos ecológicos? É possível minimizar as considerações éticas, reduzir os riscos ambientais e ao mesmo tempo manter os benefícios? [...] Quem se beneficia da biotecnologia? Quem perde com ela? Quais são as conseqüências [sic.] ambientais e de saúde pública? Quais tem sido as alternativas propostas? A biotecnologia é uma resposta a quais necessidades? De que forma a biotecnologia afeta o que está sendo produzido, como é produzido, por quem e para quê? Quais são os objetivos sociais e os critérios éticos que orientam as pesquisas? Que objetivos sociais e agronômicos atinge a Biotecnologia?[50]

Como se nota, o excerto de Altieri levanta questionamentos cruciais sobre a ética, apropriação e impactos da biotecnologia na sociedade contemporânea. Suas indagações perpassam desde as implicações morais do domínio genético até as consequências práticas e sociais dessa ciência emergente. Através deste trecho, fica evidente a necessidade de um diálogo interdisciplinar que aborde não apenas os avanços técnico-científicos, mas também as repercussões filosóficas, econômicas e sociais da biotecnologia. Ao questionar a quem pertence o direito e o controle sobre os organismos e como os benefícios e malefícios dessa tecnologia são distribuídos, Altieri nos convida a refletir sobre a responsabilidade coletiva na definição dos rumos da biotecnologia.

Ao considerar o papel do Agronegócio na fome brasileira, devemos também examinar o contexto ético e tecnológico que sustenta esse sistema. Quais são os valores que guiam nossa produção alimentar? E mais importante, eles servem ao bem-estar de nossa população ou a outros interesses?

4.2 Modernização da agricultura para que e para quem?

De fato, a modernização agrícola tem sido um tema recorrente nos debates sobre desenvolvimento rural no Brasil. Entretanto, por trás dos avanços tecnológicos e das promessas de uma agricultura mais eficiente, surgem perguntas cruciais: Quem realmente se beneficia dessas mudanças? E a que custo? Neste subtópico, exploraremos estas questões, examinando as motivações por trás da modernização e suas repercussões sociais e econômicas no campo.

Dentre diversos autores, podemos encontrar uma miríade de conceitos de modernização. Como fio condutor, adotaremos duas de suas concepções. Segundo Graziano Neto, a modernização da agricultura é “o processo de transformação capitalista da agricultura, que ocorre vinculado às transformações gerais da economia brasileira recente”[51].

Para Brum seus principais motivos são "a elevação da produtividade do trabalho visando o aumento do lucro; redução dos custos unitários de produção para vencer a concorrência; necessidade de superar os conflitos entre capital e o latifúndio, visto que a modernização levantou a questão da renda da terra; possibilitar a implantação do complexo agroindustrial no país"[52].

Esse processo de modernização integrou as cadeias de processamento e distribuição de alimentos através de créditos públicos que viabilizaram a compra de maquinário e insumos agrícolas. Dessa maneira, a agricultura familiar tornou-se subordinada à agroindústria por conta dessa dependência. Logo “os poucos agricultores empobrecidos que viessem a ter acesso à biotecnologia se tornariam perigosamente dependentes da aquisição anual de sementes transgênicas”[53].

Ora, cabe aqui o registro que a venda de sementes transgênicas está diretamente ligada à venda de agrotóxicos, ambos fabricados pela mesma cadeia de grandes empresas do Agronegócio (Bayer, Syngenta, Basf, Monsanto, e outras). Após a concentração de benefícios nos agricultores mais ricos acelerar a distância entre esses e os camponeses mais pobres, aumentando a desigualdade rural, as formas de acesso à terra e aos recursos para os desfavorecidos foram drasticamente prejudicadas[54].

A geração de renda foi dificultada, obrigando os camponeses tradicionais a venderem suas terras por preços muito abaixo do seu valor real, e submeter-se ao trabalho assalariado, seja no campo, ou quando praticamente expulsos, migrando para cidade. Nesse sentido, com a expropriação forçada, parte dos agricultores tradicionais passaram a trabalhar para os agricultores mais ricos, ideologicamente influenciados por rendas ilusórias e alta produtividade. Os demais migravam para as cidades, convertendo-se em cidadãos urbanos pobres, dada falta de oportunidade no campo.

Importa reforçar que, para compreendermos como a modernização agrícola torna-se um obstáculo ao combate a fome, é necessário entender como as relações de troca desigual estabeleceram-se no campo. É através dessa modernização que as relações agrárias, que eram anteriormente baseadas em tradições e direitos históricos, agora estão amplamente determinadas por transações capitalistas. Tal transformação resultou na mercantilização da agricultura, onde as relações são dominadas pela busca de lucro e não por práticas e direitos estabelecidos historicamente[55].

Nessa perspectiva, a luta de classes no campo é materializada através da relação entre o agricultor familiar e os empresários do Agrobiz. Ela é mediada pelo sistema de produção agroecológico, que disputa com o Agronegócio justamente o camponês, a única fonte geradora de valor, através do seu trabalho[56].

Para aprofundar nossa compreensão sobre as consequências da modernização, é crucial explorar a natureza intrínseca da produção e do consumo no capitalismo. Façamos um rápido exercício, necessário para compreendermos melhor as exposições desse texto. Como a troca de mercadorias é a base estrutural e estruturante do modo de produção capitalista, resgatemos mais algumas reflexões acerca do tema: o ato de produção é um ato de consumo. Quando nos alimentamos, consumimos o alimento, e ao mesmo tempo, produzimos nosso corpo. A produção é imediatamente consumo, e o consumo é imediatamente produção. Portanto, sem produção não existe consumo e sem consumo não existe produção. Consumo e produção assumem um duplo caráter. Produção, distribuição, troca e consumo são dialeticamente partes constitutivas de uma totalidade[57].

Diante disso, torna-se mais perceptível como as relações de troca no campo são dialeticamente interligadas. Qualquer alternativa que não modifique essa estrutura relacional será incapaz de apresentar-se como meio consistente de substituição do modelo estabelecido desde a modernização agrícola, o Agronegócio. A superação dessa relação só pode ser viabilizada mediante a superação da propriedade privada e do trabalho assalariado, pilares básicos do sistema capitalista.

No contexto agrário, é a propriedade privada e o trabalho assalariado que perpetuam as desigualdades, onde a terra e os recursos são concentrados nas mãos de poucos (nesse caso, o grande empresário do Agrobiz, que gradativamente acumula mais poder de decisão no que e como produzir alimentos), enquanto muitos camponeses são reduzidos a trabalhadores assalariados sem autonomia. Para que haja uma verdadeira mudança nas relações de poder no campo, e consequentemente, uma abordagem mais equitativa e sustentável da agricultura, seria necessário revisar e reformular essas estruturas fundamentais.

Um contraste importante na discussão sobre a modernização agrícola é a diferença entre as abordagens da agroecologia e da engenharia genética. Por um lado, a Agroecologia opera de forma antagônica ao sistema capitalista uma vez que prioriza equilibrar a relação metabólica entre os seres humanos e a natureza, oferecendo bases científicas para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis sem a necessidade de uso de produtos agroquímicos. Por outro lado, a engenharia genética consiste em uma ciência reducionista que sobrevive à base de mitos solucionadores de problemas ambientais que não se sustentam[58].

Outro elemento a ser considerado, não menos importante, é a apropriação e o apagamento dos conhecimentos tradicionais, responsáveis pela conservação e regeneração das florestas há milênios. Laboratórios de grandes empresas ligadas ao Agrobiz, em relações cada vez mais estreitas com o Estado, confrontam diretamente os saberes tradicionais com suas patentes[59], servindo como estratégia de concentração dos meios de produção agrícolas e manutenção da dependência camponesa, conforme vimos mais acima.

A modernização agrícola, ao invés de ser instrumento de igualdade e progresso, muitas vezes reforçou desigualdades, promoveu a concentração de poder e marginalizou pequenos agricultores. Enquanto as grandes corporações se beneficiam, os custos sociais e econômicos são frequentemente suportados pelos camponeses e pela integridade ecológica do país.

4.3 A promessa de erradicação da fome que radicaliza sua existência

No decorrer deste artigo, exploramos a complexa interação entre os padrões de produção e consumo sob o paradigma do capitalismo. Vimos como os mecanismos inerentes ao sistema perpetuam desigualdades e aprofundam as disparidades, com o Agronegócio desempenhando um papel fundamental nesse processo. Compreendemos também, que a dialética torna a produção e distribuição de alimentos indissociáveis no modo de produção capitalista.

Nesse sentido, a produção no campo é engendrada pelo padrão de consumo, que por sua vez é determinado pela propaganda de forte cunho ideológico impetrada pelo Agronegócio. A partir dessa base, neste tópico, aprofundaremos nosso foco no Agronegócio e sua promessa de erradicar a fome.

Porto Gonçalves demonstra em detalhes a forma que a produção e distribuição de alimentos transgênicos (trigo, arroz, milho e soja) no campo são determinantes para os hábitos de consumo alimentar da cidade. Especialmente com a drástica redução de espécies ofertadas e a constituição de padrões de produção - que aceleram o processo de modernização agrícola -, escorados na justificativa da elevação da produtividade, e consequentemente, o suprimento das progressivas demandas alimentares da população crescente[60].

Enquanto Porto Gonçalves oferece uma análise abrangente do assunto, vale destacar que a redução da diversidade de espécies alimentares não apenas compromete a resiliência ecológica, mas também limita a variedade nutricional disponível para os consumidores. A variedade na produção de alimentos não é apenas uma questão de escolha, tem implicações diretas para a saúde humana e a sustentabilidade ambiental.

Conforme já tratado anteriormente, uma consequência insidiosa da modernização agrícola é a crescente dependência dos agricultores em relação às corporações agrícolas dominantes. Em vez de serem capazes de replantar sementes de suas colheitas anteriores, muitos agricultores agora se encontram presos em um ciclo de comprar sementes patenteadas a cada estação. Isso não apenas aumenta os custos operacionais para os agricultores, mas também consolida o controle corporativo sobre os insumos agrícolas, restringindo a autonomia e resiliência daqueles.

Não obstante, Andriolli (2012) demonstra que tal produtividade jamais fora comprovada. Em sua pesquisa, considerando a soja RR[61], constatou-se que os métodos tradicionais (agroetnoecológicos) têm produtividade em média 9% superior aos convencionais (transgênicos). Não bastassem as falsas promessas venenosas, a Monsanto sugeriu como solução para esse descompasso eliminar a produção de soja tradicional no mundo[62].

Altieri (2012a) amplia essa discussão, observando que os camponeses são peças-chave para a segurança alimentar regional, uma vez que fornecem a maior parte dos alimentos consumidos nas áreas rurais e periurbanas dos países em desenvolvimento. Segundo ele, pequenas explorações agrícolas, em particular, têm mostrado ser mais produtivas e eficientes na conservação dos recursos.

Como se nota, esses camponeses são capazes de produzir mais alimentos por hectare utilizando práticas agrícolas mais sustentáveis e com menos insumos externos. Além disso, ao adotar técnicas de agroecologia, essas explorações demonstram maior resiliência às mudanças climáticas. Essa abordagem agroecológica torna-se crucial quando consideramos que as mudanças climáticas ameaçam a segurança alimentar de inúmeras comunidades. Especialmente através da agroecologia, a promoção da produtividade nos pequenos sistemas agrícolas, portanto, é fundamental para a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas alimentares[63].

Nesse momento, já investigamos a modernização agrícola como elemento central da agudização da luta de classes no campo, através das relações de troca desigual e da intensificação da divisão do trabalho, que por sua vez, aliena[64] cada vez mais o trabalhador. As limitações naturais dessa relação, aliadas ao esgotamento dos recursos (degradação/destruição ambiental, mudanças climáticas e perda da biodiversidade), elevam a tensão entre as relações sociais e o modo de produção, uma vez que esses recursos (meios de produção) tornam-se mais restritos e mais caros, limitando cada vez mais o acesso a esse processo de exploração.

A degradação ambiental resultante das práticas agrícolas insustentáveis é um ponto que não pode ser enfatizado o suficiente. A utilização extensiva de pesticidas e fertilizantes sintéticos, além do esgotamento do solo e da contaminação da água, tem implicações de longo alcance não apenas para a biodiversidade local, mas também para a capacidade contínua de produzir alimentos de forma sustentável.

O recrudescimento da insegurança alimentar, portanto, é inevitável. Como percebemos detalhadamente mais acima, sob diversos aspectos, não há meios de se obter qualquer distribuição equitativa dentro das relações de produção capitalistas. Sua própria estrutura inviabilizaria o processo produtivo. A insegurança alimentar é um funesto e extremamente grave sintoma do sistema vigente.

Para além das questões estruturais, ainda dispomos de diversas informações que corroboram com essa reflexão, advindas de instituições relevantes acerca da insegurança alimentar. Segundo a FAO[65]:

uma das principais lições extraídas da análise das experiências de outros países é a de que a fome, a insegurança alimentar e a má alimentação são problemas complexos que não podem ser resolvidos por somente uma das partes ou setor interessado. Abordar as causas imediatas e subjacentes da fome exigirá uma variedade de medidas em toda uma série de setores como a produção e a produtividade agrícola, o desenvolvimento rural, a silvicultura, a pesca, a proteção social, o comércio e os mercados. Embora muitas dessas medidas sejam tomadas no âmbito nacional e local, há também aspectos de natureza regional e mundial que exigem a adoção de medidas em uma escala maior. Políticas e programas são formulados e implementados em complexos ambientes sociais, políticos, econômicos e agroecológicos[66].

Com efeito, já temos elementos suficientes para desmontar a fantasia da promessa que justificou a modernização agrícola e a consolidação do Agronegócio. Entretanto, avancemos um pouco mais na demonstração desse setor enquanto causa da agudização da insegurança alimentar e da fome global.

Retomando a biotecnologia, que deu origem à reflexão proposta no início do tópico, o Prof. Dr. Miguel A. Altieri desmontou diversos mitos que ratificam nossa investigação acerca da Biotecnologia[67]. Para além da desmistificação de todas essas falácias propagadas no final do século XX, Altieri ainda assevera que

a tendência para uma visão reducionista na natureza e na agricultura, acionada pela biotecnologia contemporânea, deve ser revertida procurando uma visão mais holística da agricultura, para garantir que as alternativas agroecológicas não sejam deixadas de lado e que não somente alguns aspectos ecológicos da biotecnologia sejam pesquisados e desenvolvidos[68].

Ocorre que, inexoravelmente, as limitações ecológicas são determinantes negativa ou positivamente na produção e provimento da alimentação para a população mundial. Contudo, investigar a dialética do Agronegócio com a natureza é fundamental para uma compreensão materialista das relações de produção capitalistas e da dinâmica campo-cidade.

Em resumo, a promessa do Agronegócio de resolver os desafios da fome e da insegurança alimentar no mundo está longe de ser realizada. Na direção contrária, os mecanismos capitalistas subjacentes agravam as desigualdades e intensificam as tensões entre a produção e o consumo. A biotecnologia, embora tenha potencial, não é a panaceia que muitas vezes é promovida como tal. É essencial uma abordagem mais holística e equilibrada, que considere tanto as demandas ecológicas quanto as necessidades humanas.

Após analisar a ineficácia da promessa do Agronegócio e sua influência direta na insegurança alimentar, é imperativo compreender a profundidade das implicações desta insegurança em nossas vidas e na sociedade contemporânea. Nesta conjuntura, emerge o conceito de “alienação soberana” como uma peça crucial para esclarecer a complexidade do cenário atual. Ao invés de simplesmente tratar a fome como uma questão de falta de alimentos, é vital entender as dinâmicas estruturais e políticas que determinam quem tem acesso a esses alimentos e de que forma. No próximo tópico aprofundaremos nosso entendimento sobre esta interseção crítica e seu papel na determinação da verdadeira natureza da insegurança alimentar em um mundo dominado pelo Agrobiz.

4.4 Segurança alimentar e nutricional vs. alienação soberana

Na interseção entre segurança alimentar e nutricional e o crescente domínio do Agronegócio, testemunhamos uma profunda transformação na relação das pessoas com os alimentos. Este tópico explora como essa mudança evoluiu e as implicações que traz para nossa saúde e soberania alimentar.

Conforme vimos nas seções anteriores, a ideologia do Agrobiz é constituída através de fortes e manipuladoras campanhas de propaganda. A ideia do conceito de comida foi totalmente ressignificada. Tornaram-se comuns distorções como “Brasil é o celeiro do mundo. Alimentamos nossos mais de 200 milhões de habitantes e exportamos para alimentar mais de 1 bilhão de pessoas no mundo”[69].

Em uma sociedade dominada por alimentos processados, ultraprocessados e transgênicos, muitos dos quais contêm grandes quantidades de veneno, o conceito de comida no imaginário social vem nos transformando em mega consumidores de produtos com baixa qualidade nutricional e alto poder destrutivo para nossa saúde. Na prática, remodelam todas as relações das pessoas com os alimentos, que foram construídas no decorrer da história e da relações sociais entre seres humanos.

A construção dessa alienação[70] perpassa pelo tempo cada vez mais escasso, desde intervalos em horário de trabalho para refeições em disputa com as atividades pessoais cotidianas necessárias, até os elevados tempos gastos em percursos residência-trabalho[71]. Os domicílios não ficam de fora. Refeições familiares foram inundadas pela sociabilidade digital individualizada, alimentação de preparo rápido e pouco trabalho posterior de arrumação e lavagem de utensílios domésticos. Tudo isto em detrimento das relações de compartilhamento das vidas de cada pessoa em momentos de relações familiares, gradativamente mais escassos e fragmentados[72].

Grandes supermercados substituíram os tradicionais armazéns, açougues, feiras e mercados municipais que eram, antes, acessíveis à camada mais pobre da população. Os poucos que se mantiveram, foram transformados pelo autosserviço[73], com ofertas mais sofisticadas e preços mais elevados. Nesse sentido, o acesso foi reduzido ainda mais às classes de maior orçamento familiar. Por um lado, estes comem melhor e pagam menos; por outro lado, os mais pobres comem pior e pagam mais caro[74].

O imaginário social contemporâneo da produção de alimentos também foi completamente transformado. A visão que habitava os que cresceram entre as décadas de 1960 a 1990, de uma fazenda repleta de grande diversidade de animais e vegetais, de frutas e cores que dezenas de arco-íris não dariam conta em descrevê-las, foi substituída pela soja e pelo milho em quase todas as opções de alimentos que nos são ofertados. Estendido a algumas poucas variedades de legumes e frutas, que inclusive descolaram-se das épocas onde determinadas espécies estariam disponíveis.

Onde estão as frutas da estação? As mangas e jabuticabas da primavera? Ou as deliciosas frutas do outono, como abacate, pêssego e romã? O inverno se tornava mais alegre com o aparecimento dos morangos vermelhos e suculentos, uvas e caju. O calor do verão nos trazia os suculentos melões e melancias, além de acerola e ameixa. Todos com altíssimo valor nutricional. Eram os gostos da estação, onde a ansiedade da espera pela época certa dava lugar ao prazer das suas degustações.

Hoje em dia, a ideia de produção alimentar está encarcerada no pequeno universo finito da soja, do milho, da cana-de-açúcar e do eucalipto. Frutas são encontradas em qualquer estação, e suas aparências não diferem em nada daquelas frutas artificiais que ornamentavam as casas de nossos avós. As monoculturas, a pecuária extensiva bovina, e a produção de suínos e de aves em confinamento, repousam em nossas mentes. Como resultado, itens alimentícios de baixíssimo valor nutricional e ricos em produtos químicos nocivos à nossa saúde[75].Vivemos na era da não comida.

A simplificação da cadeia alimentar reduziu drasticamente o número de espécies em nossas dietas, diante da oferta abundante de produtos que atravessaram as barreiras da distância e do clima, e alimentam a sensação de fartura, limitada às patentes do Agronegócio. Especialmente cereais oriundos das monoculturas que dissolveram as fazendas do passado, dando lugar a grandes campos monocromáticos produtores de solos inférteis.

Segundo Michael Pollan[76], a era do nutricionismo industrial. O resultado, portanto, é a insegurança alimentar generalizada. Por um lado, conduz à fome, por outro lado, conduz a deficiências nutricionais causadoras de problemas graves de saúde pública, como a obesidade. E o Agro? Vai muito bem, obrigado.

No ano de 1993, foi criada a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), com o principal objetivo de ser uma organização intersetorial, para elaborar e promover um projeto político e econômico para o Agrobiz. A instituição, na época, contou com um conselho administrativo formado por representantes de empresas como a Monsanto, Nestlé, Sadia, Sendas, dentre outras gigantes do setor[77].

Vejamos uma passagem bastante interessante da ABAG, acerca do que esta defendia ser o desafio e a principal responsabilidade social da inestimável entidade embrionária:

A história dos países desenvolvidos revela que foi a adoção de uma política de segurança alimentar que lhes assegurou crescimento econômico com demanda sustentada, dando-lhes estabilidade e melhor distribuição dos frutos do progresso material e melhor qualidade de vida. Não se diga que eles o fizeram porque são ricos. A verdade é o contrário. Eles tornaram-se ricos porque assim o fizeram. [...] Não se implementa uma política de segurança alimentar sem alimentos[78].

No entanto, à medida que estratégias empresariais do setor buscam legitimar agrocommodities, escoradas em justificativas voltadas para alimentação, como a falsa promessa de promover Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), não restam dúvidas que estas colocam-se em relação direta com o aumento da obesidade e da insegurança alimentar grave.

O contraste entre a retórica do Agrobiz e a realidade vivida por muitos evidencia a necessidade de uma reavaliação crítica de nossos sistemas alimentares. A promessa não cumprida de segurança alimentar, juntamente com as crescentes preocupações de saúde associadas à dieta moderna, exige uma reflexão mais profunda sobre o papel e as práticas do Agronegócio em nossa sociedade.

4.5 Agrofome: um ciclo destrutivo e interligado

Analisamos, ao longo deste tópico, as características intrínsecas do Agronegócio. Desde sua origem até sua atual configuração, moldada pela modernização agrícola e pelo desenvolvimento das relações de produção e da dinâmica campo-cidade, ambas fortemente influenciadas por este setor. Constatamos como o Agronegócio se opõe diretamente ao conceito de Segurança Alimentar e Nutricional.

O poder destrutivo do Agronegócio manifesta-se em múltiplas formas: guerra, morte, fome, danos ambientais irreparáveis, expropriação e expulsão de camponeses, exploração trabalhista, e concentração de renda. A paisagem resultante é desoladora. A terra arrasada por uma avalanche que engole e destrói tradições e culturas dos povos originários e locais, apaga suas histórias e memórias, e reescreve uma modernidade sombria por meio da imposição de práticas produtivas de não comida. Nesse sentido, o Agrobiz condena a maior parte da população a submoradias, subalimentação, doenças mórbidas e desnutrição.

A resposta a esse cenário, portanto, é a proposta de Soberania Alimentar. Um conceito que expande e redefine a Segurança Alimentar e Nutricional, introduzido pela Via Campesina[79]. Tal conceito foca na liberdade dos povos de escolherem como querem alimentar-se, produzir sua comida e entender a origem de seus alimentos. Trata-se de uma transformação profunda, buscando realmente combater a fome, além das restrições do sistema capitalista.

Para realizar essa mudança, é essencial unir os movimentos sociais, repensar a relação campo-cidade e intensificar as lutas populares, incluindo a busca por uma Reforma Agrária efetiva. O objetivo é criar uma sociedade em que o poder seja verdadeiramente do povo, defendendo os interesses dos trabalhadores rurais e urbanos, e caminhando em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.

5 O AGRO E O PACOTE DO VENENO

Após explorar a natureza do Agronegócio e seus impactos globais, é essencial compreender a legislação que pode potencializar ainda mais esses efeitos. O Brasil, ao longo das últimas décadas, consolidou-se como uma das maiores potências agrícolas do mundo, no entanto, essa ascensão não veio sem seus custos. Um desses custos é evidenciado pela contínua discussão e proposta do “Pacote do Veneno” - uma legislação que pode ter implicações significativas para a saúde pública e o meio ambiente, e vem sendo formulada e discutida oficialmente desde o início do milênio[80].

Em 2022, sob a administração do então presidente, o inelegível Jair Bolsonaro, sob a liderança do ministro do Meio Ambiente na ocasião, Ricardo Salles, a PL 6.299/2002, mais conhecida como Pacote do Veneno, foi aprovada em sessão com velocidade recorde na Câmara dos Deputados e seguiu para apreciação dos senadores. Nas próximas semanas, o Pacote do Veneno deve voltar à pauta no Senado. Essa lei, defendida com argumentos desprovidos de qualquer embasamento científico, pode permitir a comercialização de pesticidas proibidos em vários países, colocando mais ainda a saúde pública e o meio ambiente em risco.

Por trás de campanhas publicitárias distorcidas e mentirosas[81], promovidas por veículos com interesse direto no Agronegócio, muitas corporações encontram no Brasil a solução para comercialização dos seus venenos rejeitados internacionalmente. As reformas legislativas e a consequente flexibilização dos padrões, enfraquecem o Estado na regulação desses venenos, e pautam o fortalecimento do setor no país[82].

Dentre as várias propostas controversas do Pacote, algumas incluem a permissão para exportar produtos químicos substitutos banidos internamente, sem a necessidade de estudos ambientais e toxicológicos, e a possibilidade de registro de pesticidas com toxicidade similar ou superior ao Agente Laranja, baseados em definições subjetivas, como “risco aceitável”, que podem diminuir os padrões de segurança. Somam-se aqui todas as suas consequências com base em estatísticas de “números irrelevantes” de incidências de câncer, mutações, malformações fetais ou alterações hormonais e reprodutivas. O Pacote-Catástrofe não para por aí[83].

A expansão do Agronegócio, embora lucrativa para alguns, traz consequências graves para a população e o meio ambiente. Nesse sentido, o Brasil segue como a lata de lixo tóxico do planeta. Citando Chico Mendes: “No começo pensei que estivesse lutando para salvar seringueiras, depois pensei que estava lutando para salvar a Floresta Amazônica. Agora, percebo que estou lutando pela humanidade”[84]. O dilema é claro: o avanço incondicional do Agronegócio traz, inexoravelmente, implicações catastróficas para a saúde, o meio ambiente e, em última análise, para a humanidade.

6 CONCLUSÃO

O exame da Dialética do Agronegócio nos permite apreender as contradições profundas que caracterizam o setor no Brasil. A expansão deste setor, embora lucrativa para alguns, desvela um leque de consequências que impactam o meio ambiente, a sociedade e a saúde pública. Como vimos, a dialética aqui expressa não se refere apenas a uma relação de oposições, mas à interação dinâmica e muitas vezes conflituosa de forças que sustentam e desafiam o domínio do Agronegócio no país.

A trajetória do Agronegócio no Brasil e sua influência global é um tema de profundidade imensa e repercussões vastas. A análise aqui apresentada revelou uma faceta preocupante do Agrobiz, elucidando o papel que desempenha na perpetuação de guerras, mortalidade e, surpreendentemente, na própria fome que, ironicamente, deveria combater.

Nossa investigação não se limitou a expor os problemas, mas procurou desvendar as causas profundas e os interesses por trás de cada ação, cada legislação e cada propaganda. Ficou evidente que, por trás das promessas de desenvolvimento e progresso, esconde-se uma máquina que prioriza lucros acima da vida.

O mantra de que o “Agro é Tudo”, amplamente promovido por certos setores, obscurece uma realidade mais sombria: o Agro é, na verdade, guerra, morte e fome. A engrenagem do Agronegócio movimenta-se por interesses essencialmente alheios à soberania e ao bem-estar do povo brasileiro. Ao longo deste artigo, exploramos os intricados caminhos desse setor, desde suas práticas que resultam em devastação ambiental até as legislações que podem amplificar os riscos para a saúde pública.

A Dialética do Agronegócio nos leva a questionar e repensar, portanto, os moldes e os rumos deste setor no Brasil. Persistindo as práticas atuais, consequências irreversíveis são inevitáveis. Um panorama desafiador, que não pode ser entendido ou alterado sem uma revisão profunda e coletiva de valores, práticas e políticas. E o reconhecimento dessa dialética nos oferece a oportunidade de vislumbrar e lutar por um modelo agrícola que seja genuinamente sustentável, socialmente justo e ambientalmente equilibrado. Cabe a nós, enquanto sociedade, questionar, resistir e propor alternativas. Lembremo-nos de outras palavras famosas de Chico Mendes: “Ecologia sem luta de classes é jardinagem”. Esta é a luta que temos pela frente.

NOTAS:

[1] O termo Agrobiz, utilizado algumas vezes ao longo deste artigo, é uma contração proposital dos termos Agronegócio e Agribiz [Agribusiness], para demonstrar a subserviência do Agronegócio brasileiro ao imperialismo. [2] Zierler, 2011, p. 1-13. [3] Robin, 2012, p.157. [4] Filme de guerra que retrata a história de militares condenados e psicóticos, que são reunidos para formar um esquadrão suicida para enfrentar nazistas (ver em https://www.cineplayers.com/filmes/os-doze-condenados). [5] Montone, 2015. [6] Benjamin, 2021, p.96-99. [7] Revolução Verde foi um processo histórico iniciado nas primeiras décadas do século XX. Teve sua consolidação após o fim da 2ª Guerra Mundial a partir dos processos de exportação da revolução agrícola estadunidense para o México, sob o financiamento da Fundação Rockfeller. O principal componente era a produção de sementes geneticamente modificadas que teriam seu desenvolvimento adaptado aos climas tropicais, com o uso de fertilizantes adequados, produzidos pela mesma origem dessas sementes (Machado, 2014, p.51-63). [8] Machado, 2014, p.92-95. [9] Gómez, 2012. [10] Foster, 2023, p. 207-208. [11] ver em https://www.worldometers.info/coronavirus/. [12] Wallace, 2020, p.544. [13] Regiões que abrangem a periferia da cidade. [14] Ibid, p.545. [15] Partindo dos princípios agroecológicos, a antítese das práticas do agronegócio, o termo praga é considerado insuficiente. O termo mais apropriado é indicadores biológicos, uma vez que atuam como sinalizadores de desequilíbrios dos ecossistemas. Seus controles biológicos são feitos de forma natural, buscando compreender e identificar qual deficiência pode ter causado esse desequilíbrio. [16] Machado, 2014, p.92-95; Paschoal, 2014, p.83-84. [17] Santos; Silva; Maciel, 2019, p.58-59. [18] Os estudos filosóficos e sociológicos, na Europa do século XIX, partiam das concepções de Hegel e repousavam sobre aspectos do pensamento. À luz da importância do papel de transformação social que a consciência teria de exercer sob a realidade, na perspectiva de Bruno Bauer e como a consciência teria que se adequar à realidade, concebida por Ludwig Feuerbach. Marx suprassumiu essa dualidade mundo (subjetivo) vs natureza (objetiva) ao formular seu materialismo histórico e dialético, fazendo com que a filosofia, através da relação de subjetividade e objetividade, interviesse efetivamente na realidade (Chasin, 2009, p89-137). A dialética marxista permitia, finalmente, a objetivação do subjetivo, tornando os conceitos de universal e particular indissociáveis e imprescindíveis para uma melhor compreensão da realidade. Para um maior aprofundamento, ver A Ideologia Alemã, Primeira Parte (Marx; Engels; 2007, p.25-120). [19] Bombardi, 2017, p.125-163. [20] Bochner, 2007, p.83-85. [21] Carneiro, 2015, p.56-73. [22] Rosane Meinke Curvo; Antônio Pignati; Gislene Pignati, 2013. [23] Wallace, 2020, p.80. [24] ver https://www.worldometers.info/coronavirus/. [25] IEMA, 2021. [26] Cowie; Bouchet; Fontaine, 2022. [27] Potenza et al, 2021. [28] ver https://www.cbd.int/sp/. [29] Escobar, 2020. [30] How deregulation, drought and increasing fire impact Amazonian biodiversity, em tradução direta: Como a desregulamentação, a seca e o aumento do fogo impactam a biodiversidade amazônica (Feng et al, 2021). [31] Em matéria recente, foi descoberta a participação de pecuaristas na facilitação do transporte de cocaína boliviana, através de pistas clandestinas de pouso, construídas em terras de grilagem no Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão. Ver em: https://piaui.folha.uol.com.br/quero-meter-dinheiro-e-no-agropo/. Outra matéria também atual denuncia a suspeita de laços entre empresários do Agrobiz e traficantes, em prática conhecida como “narcogarimpo”. Ver em: https://reporterbrasil.org.br/2023/09/trafico-e-garimpo-ilegal-compartilham-avioes-e-pilotos-para-lavar-dinheiro-na-amazonia/. [32] Há séculos, povos indígenas manejam o fogo com sabedoria, levando em consideração aspectos importantes como estação adequada, limites a pequenas porções de terra e o ciclo natural das agroflorestas. [33] Steward et al, 2021. [34] Aguiar; Torres, 2021. [35] ver em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-06/assassinato-de-bruno-e-dom-completa-um-ano-veja-linha-do-tempo. [36] ver reportagem do Brasil de Fato: “Relatórios da Univaja contrariam PF e revelam atuação de saqueadores profissionais no Javari” disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/06/21/relatorios-da-univaja-contrariam-pf-e-revelam-atuacao-de-saqueadores-profissionais-no-javari. Outra reportagem publicada pela Agência Pública bastante relevante sobre o caso pode ser encontrada em https://apublica.org/2022/06/na-ultima-viagem-de-bruno-e-dom-nada-de-aventura. [37] ver em https://www.brasildefato.com.br/2022/06/22/univaja-em-audiencia-no-senado-quantos-brunos-e-quantos-doms-tem-que-morrer. [38] ver em https://www.brasildefato.com.br/2022/06/24/governo-de-jair-bolsonaro-ignora-dialogo-com-indigenas-do-vale-do-javari. [39] ver em https://www.brasildefato.com.br/2022/06/25/acao-da-pm-no-mato-grosso-do-sul-deixa-pelo-menos-um-indigena-morto-e-sete-feridos. [40] ver reportagem da CPT disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/6076-lideranca-camponesa-e-assassinada-em-rondonia. Recomendamos também, a leitura de outra reportagem da CPT sobre violência recente no campo, disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/6075-agricultor-e-atacado-com-tercado-nas-costas-em-assentamento-no-para. [41] ver https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/destaque/5902-nota-publica-mais-um-massacre-no-campo-nao-pode-ficar-impune. [42] A Comissão Pastoral da Terra (CPT) faz um trabalho de levantamento estatístico dos conflitos no campo e os torna públicos. Os relatórios publicados pela CPT revelam a gravidade da situação do país nas questões agrárias e seus conflitos, e a inércia e conivência das instituições do Estado Burguês Brasileiro. Toda essa informação pode ser gratuitamente consultada em https://www.cptnacional.org.br. [43] “A ideia, como unidade da ideia subjetiva e da objetiva, é o conceito da ideia, para o qual a ideia como tal é o objeto; para o qual o objeto é ela: um objeto em que vieram reunir-se todas as determinações. Essa unidade é, pois, a verdade toda e absoluta, a ideia que se pensa a si mesma, e decerto aqui, enquanto ideia pensante, enquanto ideia lógica” (Hegel, 2012, §236, p.366). Em outra palavras, Hegel argumenta que a “ideia” é a unidade do subjetivo e do objetivo, representando a verdade completa. Isso significa que quando nos referimos ao “absoluto”, estamos falando de uma compreensão que engloba tanto os aspectos subjetivos quanto objetivos da realidade. [44] Assunção; Souza, 2020, p.1. [45] Santos; Silva; Maciel, 2019, p.3 [46] Cunha, 2011, p.17-18 e p.169-172. [47] Ver em https://pesquisassan.net.br/2o-inquerito-nacional-sobre-inseguranca-alimentar-no-contexto-da-pandemia-da-covid-19-no-brasil/. [48] Miguel Altieri é um professor e pesquisador chileno de Agroecologia na Universidade da Califórnia, Berkeley, no Departamento de Ciência, Política e Gestão Ambiental, além de agrônomo e entomologista. É autor de diversas obras na área de sociologia ambiental e referência mundial no tema. [49] De acordo com a ONU, “biotecnologia significa qualquer aplicação tecnológica que utilize sistemas biológicos, organismos vivos, ou seus derivados, para fabricar ou modificar produtos ou processos para utilização específica” (ONU, Convenção de Biodiversidade 1992, Art. 2). [50] Altieri, 1999, p.2-3. [51] Graziano Neto, 1985 apud Teixeira, 2005, p. 22. [52] Brum, 1988 apud Teixeira, 2005, p. 23. [53] Altieri, 2012b, p.40-58. [54] Cunha, 2011, p. 69. [55] Engels, 2019, p.37-82. [56] Marx; Engels; 2007, p.63. [57] Marx, 2007, p. 246-247 e 256-257. [58] Dalla Riva, 2020, p. 32. [59] Porto Gonçalves, 2004, p.3-4. [60] Ibidem. [61] A soja RR, ou soja Roundup Ready foi desenvolvida pela gigante Monsanto. Possui um evento transgênico que confere tolerância ao herbicida conhecido como RoundUp, à base de glifosato. Este, por sua vez, é um composto químico altamente tóxico, de ação sistêmica para controle de plantas daninhas. Mais de 75% dos monocultivos transgênicos no Brasil são de soja RR, a principal responsável pelo crescimento descontrolado do uso de glifosato nos últimos anos. Um salto de 57,6 mil para 300 mil toneladas no período de 2003 a 2009 (Cunha, 2011, p.69-71). [62] Andrioli, 2012. [63] Altieri, 2012a, p. 24-29. [64] A alienação em Marx é tratada sob quatro aspectos: (i) em relação ao produto do trabalho, que consiste na alienação do trabalhador por não se reconhecer no produto que contém em si a sua essência, que por um lado o torna mais pobre, e por outro lado enriquece o capitalista; (ii) no processo de produção, i.e., a alienação se dá no próprio processo de produção ao qual se submeteu, uma vez que o trabalhador encontra-se alienado em relação ao produto do seu próprio trabalho; (iii) em relação à existência do indivíduo enquanto membro do gênero humano que, na qualidade de ser genérico dotado de inúmeras capacidades e potencialidades, ao se separar de sua essência, individualiza-se, torna-se um indivíduo solitário; (iv) em relação aos outros indivíduos, dada sua individualização e unilateralização da vida, esta perde todo e qualquer significado (Marx, 2015, p.311-314). [65] FAO - Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (https://www.fao.org/brasil/pt/). [66] FAO, 2014, p.5. [67] Altieri, 1999, p.2-5. [68] Ibid., p. 6. [69] Ver em: https://www.istoedinheiro.com.br/agronegocio-ajudou-a-segurar-pib-durante-a-pandemia-diz-ministra/. [70] Conforme discutido nas seções anteriores, esta alienação, no sentido marxista, manifesta-se na distância crescente entre os consumidores e a origem dos alimentos que consomem. [71] IPEA, 2013. [72] Gomes Jr; Aly Junior, 2016, p. 309-310. [73] Lojas do varejo baseadas no autoatendimento, sem a necessidade de vendedores intermediando as compras, onde o consumidor escolhe seus produtos em prateleiras e se dirige ao caixa para efetuar o pagamento. [74] Ibid., p. 310-311. [75] Ibid., p. 311-313. [76] Para um maior aprofundamento no tema, Michael Pollan, escritor estadunidense, possui duas obras muito interessantes e completas, traduzidas para o português pela Editora Intrínseca: O dilema do onívoro, de 2006 e Em defesa da comida de 2008. [77] Pompeia, 2021, p.111. [78] ABAG apud Pompeia, 2021, p. 114. [79] Via Campesina é uma entidade internacional que articula movimentos sociais rurais ao redor do mundo. Para mais informações, consulte: https://viacampesina.org/es/ e https://www.instagram.com/via_campesina_brasil/. [80] Friedrich et al., 2021. [81] CONSEA, 2014; Zanoni & Ferment, 2011. [82] Gurgel et al, 2019. [83] Carneiro et al., 2015. [84] Chico Mendes, citado em https://www.gaiafoundation.org/chico-mendes-vive.

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